TJ admite arresto on-line

Distribuída ação contra deputada federal

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Ação rescisória. Diferenças da multa de 40% do FGTS. Expurgos inflacionários. Prescrição. Lei complementar nº 110/01

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

STJ: "Não podemos pensar em Judiciário forte sem advogado"

Senador acusado de corrupção ganha poder

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Parlamentares vão investigar denúncia sobre interferência dos Estados Unidos na Polícia Federal

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (1º), durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que atualmente preside os dois colegiados.

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Ferramentas digitais reforçam segurança financeira de foliões no Carnaval

Presidente da Abradeb, Raimundo Nonato destaca importância de recursos como BC Protege+ e MED para prevenir fraudes durante a folia

Polícia do Rio deflagra ofensiva contra finanças do Comando Vermelho

Ação ocorre no Rio, Minas e Mato Grosso com bloqueio de R$ 600 milhões

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta.